RESOLUÇÃO N° 3.870 DE 1 DE JULHO DE 2009
Institui o Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Pará.
RESOLUÇÃO Nº 001 /2017 - PPGEAA
Institui as condições de oferta e utilização das bolsas CAPES/DS, destinadas ao PPG em Estudos Antrópicos na Amazônia, em conformidade com a Portaria CAPES 076/2010.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Institui procedimentos e normas para os processos de marcação e defesa de dissertação no PPGEAA.
Institui as condições de apresentação do Exame de Qualificação, do PPG em Estudos Antrópicos na Amazônia, em conformidade com a resolução 3359/2005 – CONSEPE.
Institui as condições de credenciamento e permanência de docentes no PPG em Estudos Antrópicos na Amazônia, em conformidade com a resolução 3359/2005 – CONSEPE/UFPA e Portaria 81/2016 – CAPES/MEC.